Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Ferramenta que mostra valores a receber em instituições financeiras é usada por golpistas para roubar dados de cidadãos
Fã de forró, idoso de 83 anos queria música para deixar sorrisos e boas lembranças em sua despedida. Sanfoneiro, amigo da família, fez a apresentação
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
Ex-presidente, no entanto, não deve ficar detido por muito tempo, diz deputado
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Diferente de Flávio Bolsonaro e apoioadores de Bolsonaro, Ciro Nogueira não votou contra intervenção na segurança do Distrito Federal
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
À imprensa, o deputado estadual confirmou as exonerações, sinalizando que é um fato comum em qualquer Poder.
Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
O senador participou presencialmente da sessão do Senado nesta terça para analisar o decreto assinado por Lula pedindo intervenção federal
Bruno Pessoa declarou que a gestão vai fornecer mais detalhes sobre essa medida após uma conversa com a Procuradoria do Município
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
c
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador do Piauí se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para fortalecer a democracia
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Presidente em exercício do Senado e líderes têm reunião nesta segunda-feira
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
Com a exoneração do cargo anunciada, ele classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Deputados dos EUA querem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro da Flórida, para onde ele viajou antes mesmo de seu governo terminar