A vítima, Djalma Rosa da Costa, de 45 anos, é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) desde 1995 para tratamento de dependência química.
Advogadas pedem equidade racial e de gênero em carta entregue a Raimundo Júnior
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A operação tem como foco o combate ao crime de lavagem de dinheiro e a desarticulação de uma organização criminosa.
Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, uma nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF)
As vítimas foram agredidas após se aproximarem para acompanhar uma abordagem policial, conforme prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Advogados Yana Moura e Ernandes Curica vão disputar OAB de Picos
Procedimento analisa autenticidade e integridade de softwares que cuidam da recebimento e totalização dos votos. Votação será realizada neste domingo (27).
Ela sofreu choque cardiogênico e tromboembolismo pulmonar no pós-operatório, segundo informou o marido dela, Paulo Pinheiro.
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Conforme o Inmet, 198 cidades piauienses serão afetadas pelo aviso que se estende até às 10h desta sexta-feira (18).
Graduado em biologia e direito pela Universidade do Piauí, Eduardo era advogado inscrito na OAB-PI desde 2006.
Um médico do próprio órgão ainda tentou reanimá-lo, mas o advogado não resistiu e faleceu em frente ao antigo Tribunal de Justiça.
Duda Lima sofreu descolamento do vítreo após soco no olho, mas informa que retina não foi afetada.
Ação é uma tentativa de driblar o spam telefônico e diminuir os golpes. Empresas que descumprirem as medidas podem ser multadas em até R$ 50 milhões
Ao ignorar a crise venezuelana, o presidente Lula da Silva viu o seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU minguar junto à comunidade internacional
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
O deputado André Janones usa o endereço da Câmara dos Deputados como escritório de advocacia
O caso veio à tona após a vítima relatar abusos sofridos e os pais encontrarem provas incriminatórias.
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
O advogado Fernando Pereira foi autuado em flagrante por violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e dano ao patrimônio público.
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.