Eles foram conduzidos à Central de Inquéritos para o cumprimento de medidas cautelares.
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
Piauí poderá ter como indicado ao TRF1 o advogado William Guimarães.
Na segunda-feira, dia 5, ocorre a abertura oficial do evento
Ele fez um balanço de sua gestão e falou dos debates que serão feitos com candidatos ao Governo do Estado e candidatos ao Senado Federal.
O novo horário a partir de hoje para o TJ-PI é das 8h às 17h
Disciplinar
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Família de Camilla e Iarla, vítima de feminicídio, estarão no ato
O evento vai acontecer nos próximos dias 03 e 04 de novembro.
Sistema apresentará a lista de todos os juízes do Estado, com o ranking pelo número de sentenças
A medida foi publicada na última terça-feira pelo CNJ
Foi empossado durante a abertura da 216ª Sessão Ordinária do CNJ.