O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Em março, o Piauí exportou total de US$ 99,7 milhões, o que corresponde a R$ 498,7 milhões.
Um segundo homem, com as iniciais C.N.C.de S, de 20 anos de idade, e que possivelmente ajudou o suspeito de efetuar os disparos a empreender fuga, também foi preso.
Em comparação com a pesquisa anterior, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula apresentou uma redução de dois pontos percentuais
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
O CMF proibiu a prescrição das drogas para fins estéticos e de performance
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Foram registradas mais de 10 denúncias de furto e roubo de celulares, televisões, computadores, entre outros aparelhos.
Atualmente Mário Jorge assume o comando do Sub-20, destacando os garotos da base após a saída do técnico Fábio Matias para comandar o Red Bull Bragantino.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
O médico pediatra será responsável pelo cuidado dos seus filhos até que completem 13 anos de idade
Em posse dele, foi apreendido o aparelho celular utilizado para acessar as redes sociais e publicar as ameaças.
A informação, confirmada pela Polícia Civil de Goiânia, levantou duas passagens pela polícia, uma por lesão corporal e outra por receptação.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (10), a Polícia Civil iniciou as investigações sobre as supostas mensagens de ameaças que circularam rapidamente nas redes sociais.
Nas imagens gravadas por testemunhas, é possível ver o cachorro preso, sozinho e chorando dentro do porta-malas do veículo.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
No local foram realizadas buscas, tendo sido encontrada outra parte do dinheiro subtraído da agência bancária