Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
"É realmente decepcionante quando você é discriminado devido a sua roupa", afirmou.
Pelo menos 50% dos modelos deverão ser negros, afrodescendentes ou indígenas. Edição de 25 anos da São Paulo Fashion Week vai acontecer de forma virtual na próxima semana.
Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) informou nesta quinta-feira (29) que investiga o caso. No sábado, grupo negro fazia passeio turístico no Centro e foi acompanhado pela PM por 3 horas.
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
Embora a vida triunfe por aqui, isso não significa que a Terra é o planeta mais habitável do Universo — cientistas indicam que outros astros podem ter condições ainda mais propícias
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
O acusado do furto foi reconhecido pela vítima através das imagens do circuito de vigilância da casa.
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
A Apple e a Google têm demonstrado pouca vontade em reduzir esta taxa
A norma tem efeito imediato a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Imagens registrando a punição viralizaram e levou a polícia a prender sete pessoas que participaram do incidente.
Caso se recuse a usar máscara, o candidato poderá ser eliminado. Ao todo, 5,8 milhões de candidatos farão a prova em janeiro e fevereiro de 2021.
As histórias e lendas sobre a floresta são responsáveis por dar ao local uma aura de mistério.
ANP acrescenta que novo combustível vai permitir a introdução no país de motores mais eficientes, com menor consumo e menos poluentes
Instituições bancárias terão que instalar dispensadores de álcool em gel; a proposição é do vereador Luís André (PSL_
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Se o Sindicato não cumprir com a decisão pagará uma multa de R$ 50 mil por dia.