Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Por enquanto, portanto, o lançamento do 5G nas cidades que tiveram a faixa liberada pela Anatel depende dos interesses comerciais de cada empresa
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
A vítima relatou que foram pouquíssimas as vezes que tinha autorização para sair de casa. Ela também era proibida de frequentar à escola
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
"As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores", diz o secretário da Semcaspi.
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Fim do atrelamento ao dólar traz esperança de preços justos e benefícios para o povo brasileiro
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
Um funcionário foi obrigado a entrar na propriedade para uma inspeção e, durante o processo, encontrou o corpo de Alton.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Segundo a polícia, o idoso e a menor trocavam mensagens há aproximadamente sete dias, e ela havia dito que tinha 19 anos.
Durante a solenidade, o Comandante Geral da PMPI, Cel Scheiwann Lopes, realizou a entrega de quatro viaturas e duas motocicletas
São Paulo ocupa o 3º lugar entre os melhores restaurantes do mundo e o Rio de Janeiro ficou entre as 25 cidades mais bonitas do mundo
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Zanin, que praticamente não teve contato com a babá e não foi gravado, não cedeu à chantagem e a nota sobre o caso foi publicada neste domingo.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade