A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Para o líder estadual, a medida foi um passo importante na luta contra disseminação da Covid-19.
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
Nos estados com menor percentual de vacinação, há o registro de mais mortes e mais hospitalização
As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
A edição 2021 da feira agropecuária terá início no próximo domingo (05) no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, observando todos os protocolos sanitários.
A Portaria PRPI nº 166, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação, foi publicada nesta sexta-feira (12).
Havia a expectativa de liberar a obrigatoriedade quando a cidade atingisse 75% da população total vacinada. Prefeito já havia dito que pretendia manter o uso de máscaras em áreas fechadas por mais tempo
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19
O governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que está analisando a medida junto com o Comitê de Operações Emergenciais (COE). A expectativa é para o próximo mês
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
Evely diz ainda que a exigência é "mimimi"
Levantamento da CNM mostra que uma parcela dos gestores do Estado já publicaram um decreto ou medida similar relacionada a obrigatoriedade.
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
A dispensa do uso de máscara está prevista no calendário de reaberturas do município
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)