Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Prefeitura faz lançamento da implantação da NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Conforme a Anatel, a medida vai beneficiar 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
O incrível cavalo marinho
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
"A gente sabe só que ela estava dando banho nele e ele caiu", contou.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 05/03/2012
Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Graça Foster tomou posse nesta segunda no comando da empresa.
Escolas municipais selecionadas tem até dia 15 para se cadastrarem no Programa Mais Educação
A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2012.
Os modelos da Volkswagen que passam a contar com os equipamentos a partir deste mês terão acréscimo em seus preços normais de R$ 1.300
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Governo do Piauí vai pagar o novo piso dos professores de R$ 1.187,08 mensais
Ano eleitoral começa com restrições à propaganda
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).
A justificativa dada na portaria para o adiamento é “devido a dificuldades operacionais".
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado
O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados