O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
APPM e TCE se reúnem hoje e tratam de nota fiscal eletrônica
Por contrato, Douglas deve transar cinco vezes por semana ao casar com Bibi
Empresa que esburacar rua vai pagar multa de 1.000 reais por metro quadrado
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Ela realizou longas pesquisas sobre tecidos para chegar ao material ideal.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ
Ministério Público cobra cumprimento de lei que obriga bancos a disponibilizarem banheiros e bebedouros
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Tiago Nogueira fala sobre as dificuldades do hospital municipal de Amarante
Mais um pacote que valoriza a cultura negra
O ministério deve propor três mudanças principais nas licitações feitas pelo governo federal
Clubes dizem que contrato com a Rede TV! é nulo
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Sob pressão, governo cubano recua e congela demissões
A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74
Bolsonaro inclui Dirceu como ‘testemunha de defesa’
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Formação da igualdade racial segue em abril
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos