Tributarista alerta sobre restituição, mesmo para quem trabalhou por poucos meses
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
Para o piloto, existem quatro equipes que podem lutar pela vitória no GP da Austrália
Objetivo é dar destinação adequada e evitar que sejam jogados em rios.
A decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Programa Pappe Integração 2010 tem como objetivo apoiar financeiramente a inovação em microempresas
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
. Para a maioria dos partidos do Estado, os recursos coletados entre os filiados são responsáveis por mais de 20% das receitas anuais
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Em Teresina medida já é aplicada
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades