O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Os integrantes da banda tinham sido autorizados a adiar o cumprimento até que completassem 30 anos
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
No Brasil, o voto é obrigatório e quem não votar nas Eleições de 2022 deve justificar sua ausência
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
As apresentações serão gratuitas com um número limite de espectadores e o uso de máscara será obrigatório
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior no programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A prefeitura aderiu novamente a essa exigência para evitar uma nova disseminação do vírus em escala alarmante.
Ficou decidido também a disponibilidade de álcool gel na entrada de todos os ambientes para a desinfecção das mãos
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
A obrigatoriedade visa preservar a saúde do público (integrantes e população de modo geral) que transita nas dependências da instituição ministerial
Lembrando que estarão disponíveis vacinas contra a covid para todas as etapas que contemplam adolescentes e adultos
A governadora Regina Sousa publicou o decreto que faz as exigências em ambientes fechados. Nos ambientes abertos o uso segue facultativo.
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
O Comitê Municipal de Operações Emergenciais recomenda ainda uso de máscara em locais com até 500 pessoas e locais de grande aglomeração.
A capital toma a decisão após uma segunda reunião com o Comitê de Operações Emergenciais da (COE).
Embora mais leve, a variante é mais transmissível e muitas vezes a defesa do organismo acaba não conseguindo reagir
O prefeito está preocupado com o cenário nacional, que indica aumento no número de casos da doença e o retorno de uso obrigatório da máscara em São Paulo
Na Gol, retomada será gradual e, na Latam, lanche será disponibilizado a partir de 1º de junho, Uso de máscaras continua obrigatório
Segundo a Prefeitura, esses são os melhores índices desde o início da pandemia.
O uso de máscara de proteção facial fica facultado tanto em ambientes abertos quanto fechados, inclusive em escolas e academias
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.