O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.
MP
Freios ABS ou CBS serão obrigatórios em motos, determina Contran
Uso de capacete será obrigatório a partir do dia 15 de agosto
Novo perfil do Twitter traz fotos maiores e design que lembra Facebook
De acordo com o levantamento, se tivessem opção, 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, outro recorde.
O levantamento mostrou mais. Se tivessem opção, 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, outro recorde.
O serviço militar afetará os homens de 18 a 25 anos, com exceção dos que tiverem direito a uma isenção.
Os cursos de Medicina terão de se adaptar a ele até um ano após a publicação da resolução.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Uso de simuladores em autoescolas agora é obrigatório
A medida é prevista desde 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito
Obrigatoriedade de freios ABS e airbag segue em 2014, diz Mantega
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Wellington defende voto obrigatório durante debate no Senado
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Picos Plaza Shopping recebe todas as licenças obrigatórias inclusive as ambientais
Picos Plaza recebe 100% de licenças obrigatórias
Objetivo é melhorar a formação, não suprir falta de médicos, diz Padilha. Ministro da Saúde diz que proposta será detalhada nos próximos meses.
Padilha nega "serviço social obrigatório"
Migração obrigatória do MSN em inglês para o Skype começa dia 8 de abril. Mudança definitiva da versão em português acontece a partir de 30 de abril.
Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Direito vai ter estágio obrigatório