A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A Sejus informou que as forças de segurança seguem na busca para a recaptura dos demais fugitivos da unidade penal.
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Assim como na Copa do Mundo, o último capítulo de novela é motivo para discussões, sorteios e até apostas
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado esteve na penitenciária para o recolhimento do corpo e para a realização da perícia médica.
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
O medicamento que é utilizado para pressão alta está sendo recolhido por conter impurezas
Com base na nota técnica fica recomendado que as escolas da rede municipal não fechem suas turmas em decorrer aos de caso da covid-19
Ainda segundo ele, o criminoso já apresentava suspeitas e por conta disso, já estava atento em uma possível ação no interior do banco.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Usando uma peruca e roupas femininas, ele conseguiu passar tranquilamente pelos agentes, sendo que um deles chegou a abrir o portão para que o detento passasse.
Marcus Buaiz desmentiu os boatos de que estaria com depressão após o fim de seu casamento com Wanessa Camargo
Zezé Di Camargo está fazendo de tudo para que Wanessa não chegue perto de Dado Dolabella novamente.
O programa de reabilitação na prisão treina os cães que vivem em abrigos e estão aptos para adoção.
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Regina Sousa também autoriza os descontos no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
Atualmente, estão sendo enviados às escolas dois grupos de 20 reeducandos. Eles são monitorados durante todo o serviço
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que ainda não foi notificada oficialmente dos fatos, até porque as investigações correm em sigilo
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
A força-tarefa iniciou nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 20 de maio, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade.
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.