Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
O novo preço deve começar a ser praticado a partir de hoje, 30 de junho
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
A vítima, que trabalhava na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Açailândia, foi surpreendida pelos criminosos e morta a tiros, enquanto aguardava atendimento na unidade hospitalar.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Indicador utilizado na correção da maioria das locações no Brasil perdeu força mais uma vez ao avançar 0,52% em maio, diz FGV
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Segundo o sindicato, em Teresina, com mais esse reajuste, o impacto financeiro no setor de transporte público já chegou em cerca de R$ 900 mil/mês.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Também tiveram aumento os preços do óleo diesel (13,65%), do GNV (gás natural veicular, 5,29%) e do etanol (3,02%).