Candidato ao Governo do Piauí também defendeu a retomada de empresas privatizadas, a expropriação de negócios que violarem direitos e mais investimentos na saúde pública.
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
Passageiros, funcionários e tripulação devem usar máscaras
Alguns Estados marcaram a manifestação para o próximo domingo (15), no dia das eleições.
A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
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Segundo Febraban, modelo de serviço já foi definido e implementação inicia entre agosto e setembro.