Governadores nordestinos firmaram um acordo com o Banco Mundial, visando à elaboração de um plano de transição energética,
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Os moradores da região da grande Santa Maria escolheram a construção de casas populares como uma das principais demandas
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
Embora o ano de 2022 tenha sido o mais mortal na questão desastres naturais, o governo passado deixou no orçamento para 2023 apenas 1% do que havia sido programado
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Gildásio Guedes e Paulo Borges vieram a Brasília para o encontro com o presidente. Eles defenderam a autonomia das insituições e recomposição das verbas para o funcionamento das mesmas
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.