A Comissão Mista do Orçamento é encarregada de avaliar e decidir sobre questões chave que afetam o orçamento nacional, englobando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Geral da União e o Plano Plurianual.
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
Governador falou que o OPA é uma experiência premiada nacionalmente, em que a população, por meio de votação, escolhe as obras ou ações que serão executadas
Depois de uma semana agitada e discurso duro de Lira, presidente da Câmara se encontra com Lula no Palácio da Alvorada
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Comparado ao orçamento do ano anterior, que previa R$ 1,3 bilhão para a FMS, observa-se um aumento significativo na destinação de recursos para a saúde pública.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
Pessoinha e Enzo Samuel se reúnem e Orçamento está encaminhado