Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O advogado Fernando Pereira foi autuado em flagrante por violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e dano ao patrimônio público.
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “uma arma foi apreendida no local e encaminhada à perícia”.
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Jovem advogado vai disputar presidência da OAB-PI neste ano
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A OAB informou que o fogo começou no 3° andar do prédio, no Plenário da entidade, e a fumaça se espalhou pelos outros níveis.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
Segundo o Tribunal, ela usou nos bebês uma substância análoga a veneno. Ela teria aplicado uma mistura de diazepan e morfina em bebês saudáveis
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
Advogadas rompem com a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem