As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Vereador destacou parcerias para qualificação dos servidores do legislativo municipal.
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Durante o mês de janeiro, os advogados inscritos na Seccional Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil, podem pagar o valor à vista da advocacia geral de R$799,83.
Na visita, também esteve presente o Advogado Thales Pontes, secretário-adjunto da Comissão de Apoio à Vítima de Violência
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria
Para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
Juntos, eles provam que a união é um forte e curioso componente do sucesso profissional.
O símbolo é resultado de doação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também estará na sede do Conselho Federal, em Brasília.
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
O evento deixa de ocorrer no mês de junho e passará a ser realizado em agosto, mês de aniversário de Teresina. Esta edição ocorre de 11 a 20/08
O SALIPI 2023 ocorrerá pela primeira vez em agosto e a homenageada será Esperança Garcia.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Seu nome é Luiz Carlos Basseto Júnior, empresário, solteiro, nascido em São Paulo e tem 29 anos de idade