A denúncia foi feita através das redes sociais por Ana Mielke, defensora de direitos humanos e pré-candidata a deputada estadual pelo estado de São Paulo.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O evento será realizado no XIV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) nos dias 11 e 12 de agosto
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Contando com mais de 3.300 inscritos no Estado, em Teresina o exame será aplicado em dois locais, bem como no interior, nas cidades de Corrente, Floriano, Parnaíba e Picos
A atual presidente destacou ainda que essa conquista pioneira será desempenhada com muito trabalho
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Mediante o pedido de licença de Celso Barros Coelho Neto da presidência e de Daniela Freitas da vice-presidência
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Segundo a família da vítima, ele tomava medicamentos controlados e teve um surto dentro do supermercado
O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Inscrições serão lançadas ainda neste mês de junho e serão abertas para advogadas e advogados, estudantes de Direito e colaboradores da CAAPI e Ordem dos Advogados do Brasil
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
O plano de saúde levou aos advogados a ativação do projeto “Mude 1 Hábito” com a bike suco
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.