O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
A proposta elaborada pela equipe da Semec é de um retorno de forma híbrida, no dia 01º de março, inicialmente com turmas do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu tomam posse e população vai acompanhar via internet
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.