A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Edson Eduardo Azeredo, por oito vezes, teria passado as mãos nas partes íntimas da menina
Encontro de Inclusão e Acessibilidade
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O carro em que o advogado trafegava com sua esposa e sua uma filha capotou entre as cidades de Barras e Cabeceiras
Nesta sexta (18), foram atingidas localidades de Tamandaré, Barreiros e Sirinhaém, segundo balanço divulgado pelo governo. Força-tarefa também retirou substância do mar.
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
Modelo postou vídeos respondendo a perguntas de internautas com lingerie sensual
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.