Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Ele cometeu o feminicídio e se matou em seguida na noite de sábado (29) no bairro Ocian.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Os representantes do jogador defendem que "o Pedro não agrediu ninguém e sim foi agredido".
O mandado foi cumprido pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e Gerência de Polícia Especializada
Foram solicitados exames de conjunção carnal que constataram os abusos sofridos pela vítima. Os familiares também forneceram fotos e vídeos da criança violentada.
A mulher contou que acordou pela madrugada e sentiu falta do indivíduo, e ao procurá-lo pela casa, o encontrou no quarto de sua filha, abusando sexualmente dela.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Francisco Jefferson foi preso no último sábado (25), acusado de tentar matar o advogado André de Almeida em Parnaíba.
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
O indivíduo alvo do mandado de busca e apreensão não se encontrava no imóvel no momento do cumprimento da ordem judicial.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
Durante o cumprimento da ordem judicial, o empresário desacatou os policiais, fazendo ameaças.
Um dos grandes mistérios da história da literatura, a morte do poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973), acaba de chegar ao fim.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
Ainda durante a busca, os policiais apreenderam dois veículos, sendo um carro e uma motocicleta, suspeitos de serem adulterados.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.