A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.
A decisão foi publicada no último dia 28 de julho, assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
TJ-PI determina que 80% dos servidores retornem ao trabalho
Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone ou pessoalmente
O fórum aconteceu nesta sexta-feira (19) e foi promovido pelo TJ