Academia é formada por 40 patronos e 40 titulares, entre desembargadores e juízes que se destacam na produção literária em diversas áreas.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
Atividades não essenciais não poderão funcionar neste sábado em Campo Maior
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.