O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
O consumo do remédio durante a gestação pode alterar o equilíbrio hormonal no útero
A cápsula, que tem o tamanho de um comprimido, libera a substância ao chegar no estômago e pode facilitar a vida de diabéticos do tipo 1.
Mineral presente na sujeira pode aprisionar moléculas de gordura.
O trabalho foi desenvolvido pelas próprias unidades administrativas do GPM e GPE
Edital do teste seletivo simplificado
Sem que ela soubesse, o homem havia colocado cocaína no pênis
Número de denúncias contra paramilitares na cidade já é maior do que contra o tráfico. Criadas sob aplausos de governantes, elas lucram sem serem incomodados.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Ele já é pai de 18 crianças e outras cinco estão a caminho.
Homem que compraria o garoto foi indiciado por tráfico de pessoas. Os dois estão presos.
Ocorreram 217 ações criminosas em 46 cidades cearenses desde o dia 2 de janeiro. Secretaria da Segurança confirmou que 399 pessoas foram detidas por participação nos crimes.
Muitos são os personagens e histórias encenados por João Cláudio Moreno, que além de atuar, também canta e sempre tem as melhores piadas para contar
Região é uma das mais violentas da cidade
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
Depois de adotar duas crianças, uma mãe americana descobriu que os filhos são irmãos biológicos
O criminoso tentou fugir assim que avistou a polícia.
Presidente apela a sentimentalismos e diz que EUA vivem 'crise humanitária, do coração e da alma'
A pesquisa está sendo liderada por um grupo de brasileiros da UFRJ