Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
A premiação aconteceu durante o Seminário “20 anos de Durban: Lutas e desafios por um sistema de justiça com igualdade racial”
O evento acontece no período de 01 a 03 de dezembro
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
SAMU de Monsenhor Gil realiza evento alusivo ao Outubro Rosa. As equipes percorreram lugares como; Feira pública, mercadinhos, casa lotérica, entre outros
A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail
Segundo o Ministério da Cidadania, ao todo já retornaram aos cofres públicos R$ 5,1 bilhões pagos indevidamente
Inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de setembro
O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
O estudo vai estimar quantas pessoas tiveram a Covid-19 no Brasil, para compreender a doença e seus fatores de risco
A parlamentar acredita ter sofrido um atentado e prestou depoimento à promotora Gabriela Manssur, que coordena a Ouvidoria da Mulher no Conselho Nacional do Ministério Público
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
A convocação decorre da iminência de abertura do 2º Processo Seletivo Público, do exercício 2021
Vítima é cadeirante e vivia em uma casa em condições insalubres, segundo o Ministério Público.
Instituto afirma que golpistas têm abordado beneficiários para tentar obter dados pessoais
A vítima disse que os abusos iniciavam quando a madrasta saia de casa
A Secretaria de Saúde lembra que o acesso ao Sistema Único de Saúde é universal e que, para a primeira dose, não cobra comprovante de residência do DF.
A ordem de recadastramento dos serviços estão obedecendo divisões por datas e iniciais dos respectivos nomes.
As denúncias podem ser feitas por meio de ligação para a Ouvidoria da Strans através do número 0800-086-3122
Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.
Uma mãe teria sido humilhada pelo motorista que teria cobrado o uso da máscara de uma criança autista. A lei desobriga pessoas com autismo a usarem a proteção facial.
Os shows seguem proibidos em Timon e os eventos autorizados não poderão comercializar ingressos.
Para auxiliar o público externo, foram reunidas as principais questões envolvendo o funcionamento da Justiça do Trabalho