As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
Governo zera taxa de importação de arroz para tentar conter alta de preço
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
Rithely conseguiu a rescisão de contrato com o Rubro-negro na Justiça do Trabalho
Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
O Barcelona emitiu um comunicado hoje em que comemora vitória na disputa judicial com Neymar
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Clube negocia com outros jogadores e espera dinheiro de Pedrinho para pagar tudo
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19