STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Roberto de Assis, cobra na Justiça R$ 967.341,10, dívida referente à comissão a que teria direito como empresário.
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Para procuradores, viagem de ex-ministro foi paga por entidade beneficiada
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
Ministério Público consegue liminar para garantir abastecimento de água em São Raimundo Nonato
Junior Brunelli nega acusações contra ele; defesa vai recorrer da decisão.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
Justiça do DF condena "ex-deputada da bolsa" a devolver mais de R$ 3 milhões
Paciência da cúpula acaba, mas diretor sugere diálogo.
Contas com vencimento no dia poderão ser pagas no dia 8 sem multa
O cantor entrou na justiça para impedir a ex-namorada de "violar sua honra"
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Novidades do mercado piauiense
a multa rescisória para clubes europeus subiu de 45 milhões de euros para 65 milhões de euros.
“Fantástico” revela esquema de empresa de ônibus que opera no Piauí
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Ele colocou a ideia em prática depois que foi notificado por dirigir a 65 km/h, em um ponto a 50 metros da casa dele.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade
Delegados obrigados a escolher quais crimes vao investigar
Na competição de automobilismo realizada no interior de São Paulo, Thor seguiu à risca as regras de segurança.
O empresário foi multado em R$ 191,94 e perdeu sete pontos na carteira.