Constitui crime eleitoral o transporte irregular de eleitores, punível com reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa
A maioria desses acidentes acontecem em rodovias, mas dentro da cidade a cena se repete cotidianamente
A dificuldade dos filhos de manter ou crescer a empresa dos pais
Prefeitura começa a entregar os carnês do IPTU 2014
Contribuintes da SEFAZ-PI têm até o dia 31 para pagar débito do ICMS sem juros e multas
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Seis candidatos são proprietários de empresas com trabalho escravo, diz ONG
"Odebrecht deu U$$ 23 milhões", aponta ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Contribuintes que declararem com atraso estão sujeitos à multa. Preenchimento incorreto de formulário deve ser evitado.
Yuri chegou no fórum acompanhado da mãe, Cláudia Fernandes, e do advogado e não falou com a imprensa
Ministério Público vai investigar mortes provocadas por torcidas organizadas
Já Luiz Carlos Francisco poderá responder por falsa comunicação de crime.
Multa já poderá ser aplicada para quem não cumprir as regras da lei das domésticas
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
Promotor de justiça realiza Audiência Pública para discutir a venda e o consumo de bebida alcóolica por criança e adolescente em Monte Alegre –PI.
O valor é referente a bens que não estão no nome do cantor, mas que a Justiça de São Paulo considerou que devem ser usados ao pagamento da indenização
A empresa será notificada e terá um prazo de 15 dias para tomar providências que solucionem o problema
Tribunal condena vereador a quatro anos de detenção
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Considerado um dos “El Dorados” do mundo, o Dubai começa a ser notícia pelo acumulo de veículos top abandonados.
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Confira o que será destaque do programa Ronda desta quinta-feira (17)
TJMA condenou 38 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 30 meses
Comícios também estão liberados a partir do dia 6 de julho. Propaganda no rádio e na televisão só começa a partir de 19 de agosto.