A influenciadora, conhecida por rivalizar com Andressa Urach, enfrenta um processo movido por Matheus Ebbo Silva, que inclui uma ação de cobrança e uma demanda por indenização por danos morais
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
A seguradora iniciou as investigações após identificar um volume anormal de solicitações de reembolso pelos mesmos beneficiários
A ministra Marina Silva defende a necessidade de se fomentar a floresta em pé em vez da produção de commodities a qualquer custo
Com o pagamento da taxa e sem problemas nos dados informados pelo usuário, o processo será realizado automaticamente.
O setor de serviços foi o mais afetado, com perdas estimadas em R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que acumulou prejuízos de R$ 589 milhões.
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
O Cuiabá tomou medidas judiciais contra o Atlético-MG por causa de uma dívida não paga no valor de R$ 4,5 milhões pela transferência do atacante Deyverson.
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
Flamengo acumula um total de R$ 51,3 milhões em multas rescisórias de técnicos desde que Rodolfo Landim assumiu a presidência do clube
Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
Márcio Capote também foi envolvido no roubo a um banco na cidade de Amarante, no Norte do Piauí. Ele morreu em confronto com a polícia na Bahia, que frustou um plano de roubo a bancos e carros-forte.