Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
A Polícia Federal afirmou que um esquema envolvendo servidores e advogados inseria dados falsos no sistema para liberar a venda de títulos do Fies.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O lote é pago a contribuintes que saíram da malha fina do IR ou entregaram declaração de 2022 em atraso
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
As peças serão usadas em um evento imobiliário com show do cantor Seu Jorge, fechado para 400 convidados, na noite desta quarta-feira (29).
Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição