O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
TCE volta a reprovar prestações de contas da Assembleia
Pelo menos 39 pessoas passaram mal ao ingerir produto em 2011 no RS.
De acordo com a Anatel, quando um assinante monta rede Wi-Fi, ela não pode exceder perímetro da residência.
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
Operação Aspásia | Garotas de programa poderão até receber os direitos trabalhistas
Ministério Público apura trabalho escravo na Beth Cuscuz.Copacabana e Rancho
Ministério Público denuncia vendedora de loja por prática de racismo
Ganso não descarta atuar por um rival do Peixe, com quem tem contrato até fevereiro de 2015.
Por mês, a Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias recebe cerca de 15 denúncias.
A partir de janeiro de 2013, os motoristas serão convocados pelo Detran a instalarem a placa com o chip de rastreamento
Com o dispositivo, excessos de velocidade e circulação em locais proibidos serão monitorados por antenas espalhadas por ruas e rodovias
O cliente pediu que a concessionária fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
Coordenador do Bolsa Família é preso em Pedro II
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
MPT aciona McDonald"s e pede R$ 30 milhões de dano moral coletivo
Polícia Federal inicia a fiscalização para impedir compra de votos no Piauí
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Quem já tem o documento ou requisitou antes do prazo pode votar em 2012
Detran realiza leilão com 208 veículos em Picos
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos