Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
Justiça Federal condena ex-prefeira Jandira Lira a devolver R$ 10 mil para Funasa
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS