Ministério Público denuncia vendedora de loja por prática de racismo
Ganso não descarta atuar por um rival do Peixe, com quem tem contrato até fevereiro de 2015.
Por mês, a Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias recebe cerca de 15 denúncias.
A partir de janeiro de 2013, os motoristas serão convocados pelo Detran a instalarem a placa com o chip de rastreamento
Com o dispositivo, excessos de velocidade e circulação em locais proibidos serão monitorados por antenas espalhadas por ruas e rodovias
O cliente pediu que a concessionária fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
Coordenador do Bolsa Família é preso em Pedro II
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
MPT aciona McDonald"s e pede R$ 30 milhões de dano moral coletivo
Polícia Federal inicia a fiscalização para impedir compra de votos no Piauí
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Quem já tem o documento ou requisitou antes do prazo pode votar em 2012
Detran realiza leilão com 208 veículos em Picos
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Para evitar esses transtornos, sugere-se que os estudantes façam pesquisas pela internet.
MP impugna candidatos a prefeito no Maranhão
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Governo quer rever orientação aos Procons para punir comerciante que diferenciar preços
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Faustão não atendeu a dupla, mas enviou uma carta com um pedido de desculpas.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido