A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi o último órgão a aderir ao Concurso Nacional Unificado, previsto para 2024
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
O objetivo é a seleção de programas e projetos de extensão no âmbito do Programa Institucional de Bolsas em Extensão Universitária (PIBEU)
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN
O ato chocante chamou a atenção pela audácia dos envolvidos em cobrir primeiro a câmera de monitoramento do prédio da Câmara antes de efetuar as pichações.
As inscrições iniciam às 16h do dia 31 de outubro de 2023 e encerrando às 16h do dia 4 de dezembro de 2023
Os empréstimos podem ser solicitados de forma on-line pelo site da instituição credora
No mês de maio deste ano, o governo já havia anunciado o pagamento da parcela anterior do Fundeb, distribuindo os recursos de acordo com a categoria de professores
Os interessados em participar devem se cadastrar no site da Fundação Cesgranrio durante o período de 29 de setembro a 30 de outubro
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%