Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Caixa credita 1ª parcela do Auxílio Emergencial nesta terça-feira para nascidos em outubro
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família
Caixa antecipa pagamento do Auxílio Emergencial para os nascidos em setembro
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Em 2020, grande parte dos trabalhadores de menor renda e os informais ficaram relativamente protegidos pelo pagamento do auxílio emergencial.
De 2010 até 2021 o Brasil manteve a hegemonia de ser o grande campeão da competição.
O cidadão que for pego sem usar o acessório em locais públicos terá que pagar até R$ 505,98 de multa.
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
PF investiga suposto desvios de recursos na gestão de Kleber Montezuma, diz Nouga Cardoso
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Até 2025, o número de pessoas que usarão a tecnologia ao redor do mundo deve ultrapassar 1,4 bilhão,
Strans realizou repasse para a empresa Expresso Santa Cruz do mês de fevereiro e que providencia mês de dezembro e março, diz ASCAMTE.
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O magistrado decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor correspondente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
A nova funcionalidade está em operação desde o dia 6 de abril e vale para tributos como ICMS, IPVA e ITCMD.
Os ganhadores serão comunicados formalmente pela Central de Atendimento da Equatorial, por telefone.
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção