Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
Na campanha, Dilma também terá de abrir mão da gratificação paga aos conselheiros da Petrobras -
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS