A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
Durante esse período, o valor do benefício será aumentado devido à inclusão dos pagamentos da última parcela do Auxílio Gás deste ano
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
Se o consumidor tiver problemas com as compras, ele orienta que procure inicialmente o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dia
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
Os beneficiários podem receber até R$ 100 a cada dois meses, e as famílias inscritas no Cadastro Único têm direito de receber a quantia sem desconto
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
Os candidatos serão avaliados por meio da prova objetiva, prevista para ser realizada no dia 14 de janeiro de 2024
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste