Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
O ato chocante chamou a atenção pela audácia dos envolvidos em cobrir primeiro a câmera de monitoramento do prédio da Câmara antes de efetuar as pichações.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Lembrando que, para acessar as renegociações, os devedores devem ter um cadastro na plataforma gov.br no nível ouro ou prata.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Durante o procedimento, em vez da equipe médica retirar o rim debilitado, retirou o rim direito, que era saudável. Ela teve complicações, adquiriu um vírus e não resistiu.
O acordo coletivo de trabalho para o período de 2023/2024 será formalizado na próxima quarta-feira (27)
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a Kalor Produções já arrecadou 179.059 kg de alimentos e beneficiou cerca de 90 instituições por meio do projeto do MPPI.