A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Com o aparelho destravado, os criminosos fizeram uma devassa em todas as contas pessoais dele, realizando operações bancárias
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 é obrigado a declarar. Prazo vai agora até 31 de maio
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Família de idosa diz que não autorizou imagem para o clipe 'Rainha da Favela'. Cantora apresentou documento
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Governador do Rio diz que temporal em Petrópolis uniu 'tragédia histórica' e 'déficit que realmente existe'
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Oportunidade imperdível para quem está com prestações atrasadas há mais de quatro meses, além de poder renegociar a dívida do saldo devedor
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
A migração do sistema Renavam para a base de dados nacional visa melhorar a experiência do usuário.
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022