STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Família de preso assassinado receberá indenização
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil
Salários chegam a R$ 7.660,62 no Ministério do Planejamento
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Demitido por acessar sites pornográficos, trabalhador não receberá férias e 13º
Gastos diversificados, filhos ou dependentes aumentam possibilidades. Prazo para entregar a declaração termina no dia 30.
Fraude intelectual na Agespisa
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Quase 60 prefeitos maranhenses não prestaram contas ao TCE
Dúvidas sobre como proceder para declarar o Imposto de Renda existem, e para que o contribuinte não caia na malha fina, é preciso tomar cuidado
TCE reprova prestação de contas da prefeitura de Pimenteiras do Piauí e multa ex-prefeito Romualdo de Sousa duas vezes
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
CMT em processo de informatização promove treinamento aos servidores
BB bate recorde e lucra R$ 12,2 bi, com juros menores
Dilma falou sobre o tema após reunião da Cúpula Brasil-União Europeia. Ela disse que reduzir custo da energia é aumentar competitividade do Brasil
Piauí registrou maior alta em repasses voluntários
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
Pensão alimentícia foi o tema do quadro Direitos e Deveres de hoje.
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
Entidades sem fins lucrativos podem participar de cadastro para receber doações do MPT em Picos