Quanto às transações efetuadas através do Pix, em 2020, o valor total alcançou R$ 180 milhões
Levantamento feito entre as declarações entregues até agora mostra os principais problemas identificados pelo Fisco
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Uma das principais mudanças é a transferência da regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras
Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Recurso deve ser usado em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido em Lei
Valor representa aumento real de 1,14% em relação a 2022
De acordo com o promotor de Justiça José William Pereira Luz, foram criadas empresas fictícias para participação em contratos simulados em Elesbão
O projeto de Florentino Neto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Os dados são do informativo “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
Cadastros do Auxílio Brasil serão revistos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Haverá uma revisão da taxa e dos juros
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Companhias participaram da construção da hidrelétrica das Três Gargantas (China) e expansão do aeroporto de Miami (EUA).
O projeto vem sendo anunciado pelo Banco Central (BC) desde o ano passado, mas deve sair do papel em 2023.
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal.
Uma nova reunião ocorrerá na terça-feira (08) para que seja 'batido o martelo' sobre a proposição que será levada ao Congresso Nacional.