Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O comerciante afirma que, mesmo mantendo uma relação cordial com os usuários de drogas, ficou difícil trabalhar nos últimos meses.
Novos casos aconteceram em Natal e pelo menos mais oito cidades entre a noite de quarta (15) e a madrugada desta quinta-feira (16)
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
José Luiz Bonito, sósia do cantor, foi condenado pela Justiça de SP a pagar R$ 15 mil de indenização à jornalista
O abastecimento com água de qualidade está sendo feito por meio da Adutora do Litoral a partir de Parnaíba
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Em fevereiro, o abono foi pago para nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com número do Pasep de final 0
Ex-jogador do Palmeiras tenta reaver R$ 6,3 milhões investidos em criptomoedas
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
Ainda de acordo com as investigações, ele também é suspeito de ter praticado um outro homicídio no bairro Macaúba, no ano de 2021.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.