A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
O governador Rafael Fonteles participou, nesta sexta-feira (1º), do lançamento do Plano de Transição Ecológica, na COP 28, em Dubai
Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
Entre as indicações, destaca-se Alessya Xavier, esposa de Jadyel, que assumirá a presidência do Republicanos Mulher e a primeira-secretaria do partido.
Mais de 100 instituições de ensino superior, distribuídas pelas 27 unidades federativas do Brasil, foram analisadas, com a participação de mais de 34 mil estudantes.
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
A deputada Marta Gonçalves assinou um projeto de lei que concede título de cidadão ao ministro da Justiça
O ex-presidente afirmou que o dinheiro ganhado será usado para a próxima aposta: a Mega-Sena da virada
Itamaraty confirma saída do grupo de 32 pessoas ; 2 desistiram da repatriação
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
Grupo de 34 pessoas aguarda autorizaçÃo na fronteira para cruzar a Passagem de Rafah e voltar ao país
Júlio Arcoverde e Átila Filho foram à posse do novo presidente da Caixa Econômica
Apoiado por Lira, presidente da Caixa afirmou que 'diálogo' do governo com Legislativo serve ao 'bem do Brasil'.
A Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol), uma entidade com funções semelhantes à Interpol, vai operar na região das Américas
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
As operações são integradas à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, fechando o cerco ao crime organizado e às milícias, e têm a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
O novo documento não tem mais o RG, apenas o número do CPF como registro geral, único e válido para todo o Brasil