A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
O objetivo do jantar é discutir a atuação do governo federal na guerra geopolítica em Israel
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Marden Menezes ressaltou a complexidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente em nível municipal, onde as dinâmicas políticas muitas vezes destoam das realidades estadual e nacional.
"Só sabe quem precisa do dentista quem tem isso", justificou, Wagner Vicente, a ação
A manobra de Bolsonaro de atribuir a ele o mérito pelo desbloqueio na saída dos brasileiros é desmentida pela cronologia dos eventos.
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
Enquanto o mercado de suplementos de colágeno continua em ascensão, há uma pressão crescente sobre a rastreabilidade e a origem da matéria-prima
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
O governador de SC agradeceu a 'coragem' do presidente em assinar um decreto que favorece os produtores de leite do estado