A medida valeria apenas para os órgãos públicos e uma nova nota técnica deve sair ainda hoje com essa e novas recomendações diante da alta do vírus no Estado.
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
O Governo do Piauí publicou o decreto nº 20.290 que passa a exigir comprovante de vacinação da Covid-19 em diversos locais.
Levantamento da CNM mostra que uma parcela dos gestores do Estado já publicaram um decreto ou medida similar relacionada a obrigatoriedade.
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
O documento determina que para entrar em alguns locais ou realizar algumas atividades, é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-1
O decreto do passaporte da vacina será assinada pelo governador Wellington Dias.