Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
O time rubro-negro irá enfrentar, na próxima fase, o vencedor de Talleres e Vélez Sársfield, que jogam nesta quarta, às 21h30 (de Brasília)
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Apesar da prorrogação do prazo de inscrições, as demais datas previstas no edital seguem mantidas
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
O certame oferece vagas para os estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo e Ciências Contábeis
O São Paulo foi a campo com um time misto. Já o Flamengo usou uma equipe completamente reserva
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades
As inscrições para o processo seletivo da DPE MA foram abertas no dia 29 de julho de 2022 e podem ser realizadas até as 23h59 da próxima quarta-feira.
O documento assinado solicita a defesa da democracia e de dois dos seus pressupostos: a liberdade de imprensa e o respeito aos resultados eleitorais.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Caio Temponi está matriculado no 2º ano do ensino médio, mas já assiste a aulas do 3º. Estudante colabora com pesquisa internacional e quer ingressar no curso de direito.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Especialista diz que problema não é solucionado apenas com a distribuição de absorventes.
O pagamento foi retroativo aos meses de maio e junho, valorizando os servidores que são a porta de entrada da saúde em cada lar de Esperantina