TUDO SOBRE "Pec 125"

Com parecer contrário, PEC da Blindagem vai para pauta no Senado e deverá ser rejeitada

Presidente da comissão afirmou que análise será o primeiro item da pauta e que quer "enterrar" a matéria

Prefeitos debatem PEC 12/2022 em Fortaleza durante reunião na APRECE

A PEC 12/2022 é considerada estratégica, pois propõe medidas que impactam diretamente a saúde financeira dos municípios

O seu está na lista? Prefeitos do Piauí que podem ficar no cargo até 2034

Entenda a emenda de Ciro Nogueira à PEC 12/2022 que propõe unificar as eleições a cada cinco anos a partir de 2034 e acabar com a reeleição.

PEC da Segurança Pública está parada e pode não ser aprovada na Câmara

Os números caíram de 46.409 assassinatos em 2022, para 45.747 em 2023, com uma média de 125 mortes a cada dia do ano

Prefeitos do Piauí vão à Brasília resolver impasse do piso da enfermagem

Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022

Caixa Econômica paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 6

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou

Marcelo Castro diz que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por 2 anos

Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.

Prefeitos conseguem assinaturas para PEC que aumenta o FPM em 1,5%

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Constituição Federal brasileira ganha 11 emendas no primeiro semestre

Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.

Câmara aprova piso da enfermagem e Merlong alerta para fontes de recursos

Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos

Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento

Bolsonaro diz que PEC vai permitir zerar impostos sobre combustíveis

Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.

Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira

Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município

Sem coligações, reforma eleitoral é aprovada no Senado. Confira mudanças!

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.

Decisão sobre MP do Marco Civil da Internet sai essa semana no Senado

O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.

Deputados barram voto preferencial e fim do segundo turno nas eleições

Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta

Rodrigo Pacheco descarta PEC do voto impresso no Senado: “Está resolvido”

O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido

PEC do voto impresso será analisada no plenário da Câmara, anuncia Lira

Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11

Ministro Roberto Barroso critica voto impresso e defende urna eletrônica

Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.

Aprovada urgência para PEC que institui voto distrital no próximo ano

Deputado federal Fábio Abreu confirmou a informação ao blog na noite de quarta-feira (9)

Deputados discutem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE

Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição

Comissão que pode viabilizar Distritão deve ser instalada amanhã

Tudo indica que a relatora da comissão será a deputada federal Renata Abreu (PODEMOS-SP)

Bolsonaro gastou R$ 15 milhões com leite condensado ; veja os gastos

Tebet pressiona Senado e Câmara ao pautar prisão em 2ª instância

Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema

Discurso do deputado Arthur “Mamãefalei” termina em pancadaria; vídeo

A sessão, que precisou ser suspensa, teve empurra-empurra e ameaça de socos.