Comissão especial realiza duas audiências públicas nesta semana para discutir impactos da mudança; relator tenta construir acordo sobre a idade e os crimes que seriam abrangidos
Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.
Deputado federal Florentino Neto vota favorável ao Gás do Povo e reforça compromisso com saúde pública e justiça social, articulando o Hospital de Parnaíba.
A estimativa foi enviada à CNN pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
A PEC 12/2022 é considerada estratégica, pois propõe medidas que impactam diretamente a saúde financeira dos municípios
Entenda a emenda de Ciro Nogueira à PEC 12/2022 que propõe unificar as eleições a cada cinco anos a partir de 2034 e acabar com a reeleição.
Senador do Piauí sugere transição para o fim da reeleição com novo mandato de seis anos; 109 gestores podem se beneficiar no estado.
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
Deputado estadual João Mádison crava que todos da base devem votar em Marcelo Castro e Júlio César
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
O objetivo do evento é aproximar os municípios do governo estadual, promovendo intercâmbio e colaboração.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
Conforme o texto, idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
Foram essas emendas as questionadas no STF por falta de transparência. A Suprema Corte suspendeu o pagamento até que um novo modelo seja aprovado.